Fábio Faria propõe acordo para que a PEC da Música seja aprovada e diminua a pirataria de CDs e DVDs

Devido às divergências entre os partidos sobre a inversão da pauta para beneficiar a Proposta de Emenda Constitucional 98/07, a PEC da Música, os líderes acertaram que a proposta deverá ser votada em sessão extraordinária na próxima quarta-feira (4).

Em plenário, o deputado federal Fábio Faria (PMN) defendeu que o tema seja discutido antes da votação, para que não haja risco de a proposta não ser aprovada.

“A aprovação da PEC da Música é unânime entre todos os líderes de bancada, porque sabemos que essa proposta não irá acabar de vez com a pirataria, mas diminuirá o preço do CD original em até 25%, o que já é um grande avanço. Não podemos colocar em risco a votação dessa matéria, por conta de uma inversão de pauta. Portanto, nós queremos antes discutir o assunto, para obter um acordo e aprovar a PEC da Música por unanimidade na Casa”, afirmou o deputado, que falou em nome da liderança do bloco PMN-PSB-PCdoB-PRB.

A PEC da Música concede imunidade tributária aos CDs e DVDs contendo músicas e vídeos de artistas brasileiros. A bancada do Amazonas é contra o texto da comissão especial para a PEC, e quer negociar mudanças no mérito para não prejudicar a indústria de reprodução fonográfica da Zona Franca de Manaus.